Síndrome da mulher de Potifar -Teoria da vitimologia.

Síndrome da mulher de Potifar

Teoria da vitimologia.

Assunto da criminologia

Para que seja entendido esse assunto que é uma das bases da criminologia irei explicar o contexto do fato.

Este tema vem da passagem bíblica em gênesis – Cap,39, v 6 – 20, onde resumindo trata-se da vida de José que foi caluniado falsamente.

José foi um jovem que foi vendendo pelos seus irmãos como um escravo e levado para a região do Egito. Onde teve que fazer papel de servo para os governantes e imperadores daquele região. Entretanto, após toda essa angustia de ser vendido ,José consegue por conta da sua eficiência, profissionalismo e dedicação ganhar confiança de um faraó chamado Potifar no qual tinha a posição de um homem super importante no Egito.

Após conseguir a confiança de Potifar, José entra em um nível elevado de líder e administrador da casa de Potifar. Porém, Potifar é casado, e sua esposa contrai uma paixão por José, onde a esposa do faraó insistentemente tenta ter relações sexuais com José, e o mesmo negativando as tentativas. Em determinado dia José ao ingressar ao quarto de Potifar é surpreendido pela mulher de Potifar que tentar manter relação sexual com o José .Constrangido com a situação consegue escapar da tentativa ,porém a mulher de Potifar fica com uma manta da roupa de José ,e movida por um ódio em conta da rejeição, acusa José de tentativa de estupro. Transmitido a falsa acusação, José foi preso posteriormente por Potifar.

Resumido o fato, como a criminologia importa essa passagem bíblica para o mundo jurídico?

Em casos de crimes sexuais/ crimes contra dignidade sexual, não é incomum que a vítima, suposta vítima ou determinada pessoa simule essa vitimização para prejudicar terceiros.

Nesse caso, qual é a finalidade da síndrome da mulher de Potifar?

- Verificar a credibilidade da versão da vítima; se há ou não verdade do fato.

Como classificar se a acusação é verdadeira ou falsa?

- O juiz deverá verificar a veracidade da palavra da vítima diante do contexto probatório, se a palavra da vítima é contraditória com outras provas, se havia motivos para tentar prejudicar o suposto agressor. Entre outros fatos a depender do caso concreto.

Exemplo comum: ex-namorado infiel. A suposta vítima usa a falsa acusação para prejudicar o mesmo.

A síndrome da mulher de Potifar é estudado pela psicologia e criminologia com reflexo direto ao direito penal e principalmente ao processo penal no que se refere ao valor da prova e a valor da credibilidade da versão da suposta vítima.

O assunto visto pelo CP, é uma essencial figura jurídica, pois se trata de uma mulher rejeitada, que por sua vez, faz denuncia apócrifa (falso testemunho e caluniosa) com o pensamento de punir a pessoa que a rejeitou.

Podemos notar que a conduta da mulher de Potifar visto pelo CP é tipificada no Art. 138, CP. Tendo em vista, que é crime caluniar alguém imputando – lhe falso crime. Visto isso, não podemos aceitar que somente houve um crime, pois uma conduta dessa após a denúncia, sua conduta agravaria, pois também é um crime contra a administração da justiça, onde trata – se de crime de denunciação caluniosa, previsto por sua vez, no Art. 339 ,CP.

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